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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22609

Ano

2024

Data

16/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

17/04/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

22.609_-_decretos__revogaco__2024__2_-28317629-_23.0.000036093-7.docx

Ementa

Revoga Decretos, no âmbito do Município de Porto Alegre, dos eixos Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Gestão e Serviços Públicos.

Indexação

Revogaço
Revogação
Legislação municipal

Observação

23.0.000036093-7

Assuntos

Administração e Gestão Pública
Jurídico / Procuradoria
Legislativo

Normas Relacionadas

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 8.072, de 28 de setembro de 1982

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 9.266, de 30 de setembro de 1988

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.395, de 15 de setembro de 1992

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.410, de 29 de setembro de 1992

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.416, de 30 de setembro de 1992

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.511, de 19 de janeiro de 1993

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.515, de 25 de janeiro de 1993

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.739, de 17 de setembro de 1993

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.758, de 29 de setembro de 1993

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.926, de 18 de fevereiro de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 10.983, de 05 de maio de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.002, de 20 de maio de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.013, de 01 de junho de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.020, de 08 de junho de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.030, de 15 de junho de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.110, de 28 de setembro de 1994

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.111, de 29 de setembro de 1994

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.306, de 24 de agosto de 1995

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.316, de 04 de setembro de 1995

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.329, de 27 de setembro de 1995

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.424, de 16 de janeiro de 1996

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.430, de 25 de janeiro de 1996

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.529, de 28 de junho de 1996

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.564, de 26 de agosto de 1996

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.583, de 27 de setembro de 1996

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.765, de 08 de julho de 1997

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.817, de 08 de outubro de 1997

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 11.827, de 31 de outubro de 1997

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.019, de 22 de junho de 1998

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.115, de 29 de setembro de 1998

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.239, de 04 de fevereiro de 1999

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.283, de 22 de março de 1999

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.594, de 14 de dezembro de 1999

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.621, de 29 de dezembro de 1999

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.819, de 26 de junho de 2000

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.825, de 28 de junho de 2000

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.883, de 23 de agosto de 2000

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.929, de 28 de setembro de 2000

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 12.974, de 01 de novembro de 2000

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.150, de 07 de março de 2001

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.241, de 28 de maio de 2001

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.584, de 27 de dezembro de 2001

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.600, de 28 de dezembro de 2001

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.601, de 28 de dezembro de 2001

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.626, de 30 de janeiro de 2002

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.845, de 05 de agosto de 2002

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.959, de 14 de novembro de 2002

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 13.976, de 28 de novembro de 2002

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.011, de 13 de dezembro de 2002

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.032, de 30 de dezembro de 2002

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.057, de 10 de janeiro de 2003

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.084, de 03 de fevereiro de 2003

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.213, de 18 de junho de 2003

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.340, de 04 de novembro de 2003

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.454, de 27 de janeiro de 2004

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.578, de 23 de junho de 2004

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.758, de 15 de dezembro de 2004

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.758, de 15 de dezembro de 2004

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.802, de 30 de dezembro de 2004

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 14.886, de 30 de junho de 2005

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 15.411, de 18 de dezembro de 2006

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 15.594, de 15 de junho de 2007

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Altera o(a) Decreto municipal nº 15.737, de 19 de novembro de 2007

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 16.000, de 08 de julho de 2008

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Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.107, de 13 de agosto de 2015

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.143, de 21 de setembro de 2015

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.171, de 09 de outubro de 2015

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.374, de 18 de abril de 2016

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.435, de 05 de julho de 2016

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.446, de 14 de julho de 2016

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.486, de 01 de setembro de 2016

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.558, de 18 de novembro de 2016

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.585, de 14 de dezembro de 2016

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.645, de 04 de janeiro de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.744, de 16 de maio de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.801, de 26 de julho de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.815, de 16 de agosto de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.833, de 13 de setembro de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.842, de 02 de outubro de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 19.840, de 02 de outubro de 2017

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 20.039, de 15 de agosto de 2018

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 20.076, de 27 de setembro de 2018

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 20.418, de 04 de dezembro de 2019

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 20.965, de 12 de março de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 21.027, de 06 de maio de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 21.028, de 06 de maio de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 21.033, de 12 de maio de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto municipal nº 21.049, de 26 de maio de 2021

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 22.940, de 09 de outubro de 2024

Anexos Norma Jurídica