Decreto municipal nº 9.095, de 04 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9095
Ano
1988
Data
04/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLES ESPECIAIS VINCULADAS A PROGRAMACAO
FINANCEIRA DE DESEMBOLSO, APLICAVEIS S/ AS TRANSFERENCIAS
INTRAGOVERNAMENTAIS COM VISTAS A RACIONALIZAR OS DESENCAIXES FINANCEIROS D
A ADM
.
CENTRALIZADA, CONFORME MODELOS DE FORMULARIOS EM ANEXO.
FINANCEIRA DE DESEMBOLSO, APLICAVEIS S/ AS TRANSFERENCIAS
INTRAGOVERNAMENTAIS COM VISTAS A RACIONALIZAR OS DESENCAIXES FINANCEIROS D
A ADM
.
CENTRALIZADA, CONFORME MODELOS DE FORMULARIOS EM ANEXO.
Indexação
NORMA CONTROLE VALOR INVESTIMENTO PRAZO TRANSFERENCIA PROJETO RECEITA ORCAMENTARIA DESPESA ORCAMENTARIA DOCUMENTO FUNDACAO MUNICIPAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA ORCAMENTO ANUAL OPERACAO DE CREDITO FUNDACAO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GOVERNO DA UNIAO
Observação
Processo 71326/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica