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Decreto municipal nº 13.600, de 28 de dezembro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13600

Ano

2001

Data

28/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/01/2002

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Cria unidades de trabalho, altera denominação, classificação e lotação de Funções Gratificadas da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.059965.01.0
Norma_13600_20011228_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL
  • Trabalho e Emprego

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 9.797, de 31 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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