Decreto municipal nº 13.600, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13600
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria unidades de trabalho, altera denominação, classificação e lotação de
Funções Gratificadas da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do
Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Funções Gratificadas da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do
Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1059965010/2001 Norma_13600_20011228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.797, de 31 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica