Decreto municipal nº 21.049, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21049
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a conversão automática dos códigos orçamentários referentes a contratos, aditivos e convênios firmados até o encerramento do exercício de 2020, que se prolongarão para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smamus).
Indexação
código orçamentário;
contrato;
contrato;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica