Decreto municipal nº 11.110, de 28 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11110
Ano
1994
Data
28/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7366, DE 18/11/93, QUE ESTABELECE REDUCAO DO VALOR
DE INGRESSO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM
ESTABELECIMENTOS DE AREAS DE CULTURA E LAZER
DE INGRESSO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM
ESTABELECIMENTOS DE AREAS DE CULTURA E LAZER
Indexação
VALOR REGULAMENTACAO EDUCACAO ESTABELECIMENTO DE DIVERSAO PUBLICA LAZER PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS APOSENTADO
Observação
Processo 3372333723/1994 Norma_11110_19940928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.366, de 18 de novembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica