Decreto municipal nº 296, de 19 de junho de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
296
Ano
1935
Data
19/06/1935
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA EMISSAO DE APOLICES POPULARES ATE 50.000:000$000 PARA RESGATE
E UNIFORMIZACAO DA DIVIDA INTERNA FUNDADA E CONSOLIDACAO DA DIVIDA FLU
TUANTE DE PORTO ALEGRE.
E UNIFORMIZACAO DA DIVIDA INTERNA FUNDADA E CONSOLIDACAO DA DIVIDA FLU
TUANTE DE PORTO ALEGRE.
Indexação
VALOR TRIBUTO PREMIO PRAZO EMPRESTIMO APOLICE DEBITO BENEFICIO DIVIDA FLUTUANTE OPERACAO DE CREDITO JUROS DIVIDA PUBLICA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 297, de 19 de junho de 1935
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 299, de 28 de junho de 1935
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica