Decreto municipal nº 297, de 19 de junho de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
297
Ano
1935
Data
19/06/1935
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA REGULAMENTO DA OPERACAO DE CREDITO AUTORIZADA PELO DEC. 296 DE
19.06.1935
19.06.1935
Indexação
VALOR REGULAMENTACAO PROJETO(APROVACAO) APOLICE DEBITO OPERACAO DE CREDITO DIVIDA PUBLICA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 296, de 19 de junho de 1935
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 299, de 28 de junho de 1935
Norma correlata
Lei municipal nº 308, de 07 de agosto de 1936
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica