Lei municipal nº 308, de 07 de agosto de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
308
Ano
1936
Data
07/08/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA PRAZO E CONDICOES DE VENDA DE APOLICES POPULARES, PREVISTAS NO
PARAGR.3 DO ART.9 DO REGULAMENTO DO DECRETO 297/35.
PARAGR.3 DO ART.9 DO REGULAMENTO DO DECRETO 297/35.
Indexação
PRAZO REGULAMENTACAO EMPRESTIMO EMPRESTIMO POPULAR CONTAS(PRESTACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 297, de 19 de junho de 1935
Anexos Norma Jurídica