Decreto municipal nº 299, de 28 de junho de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
299
Ano
1935
Data
28/06/1935
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA QUOTAS REFERENTES AO DEC. 296 E 297, E MANDA EMITIR A 1. QUOTA.
Indexação
RECURSOS HUMANOS VALOR QUOTAS-PARTES ADMINISTRACAO DE PESSOAL EMPRESTIMO POPULAR CREDITO(TITULO) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 296, de 19 de junho de 1935
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 297, de 19 de junho de 1935
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica