Decreto municipal nº 7, de 10 de janeiro de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7
Ano
1938
Data
10/01/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TEXTO A SER CADASTRADO
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) TRIBUTO SMF SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 1.722, de 04 de abril de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica