Decreto municipal nº 12.974, de 01 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12974
Ano
2000
Data
01/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de bem público à Escola de Samba Mocidade Independente da L
omba do Pinheiro por quinze dias e dá outras providências.
omba do Pinheiro por quinze dias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.011, de 23 de novembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica