Decreto municipal nº 13.011, de 23 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13011
Ano
2000
Data
23/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º do Decreto nº 12.974, de 01 de novembro de 2000.
Indexação
Observação
Processo 1.059049.00.6
Norma_13011_20001123_1.html
Norma_13011_20001123_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica