Decreto municipal nº 14.057, de 10 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14057
Ano
2003
Data
10/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria e extingue Unidades de Trabalho, exclui, altera denominação, classifi
cação, lotação e subordinações de Funções Gratificadas e Cargos em Comissã
o, na SMA, altera o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o item
4 do Anexo ao Decreto
8.713/86
e dá outras providências.
cação, lotação e subordinações de Funções Gratificadas e Cargos em Comissã
o, na SMA, altera o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o item
4 do Anexo ao Decreto
8.713/86
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica