Decreto municipal nº 12.594, de 14 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12594
Ano
1999
Data
14/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso do bem público municipal ao GRUPO DE TEATRO TERREIRA DA TRI
BO, até o dia 22 de janeiro de 2000 dá outras
BO, até o dia 22 de janeiro de 2000 dá outras
Indexação
Observação
Processo 1101873999/1999 Norma_12594_19991214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica