Decreto municipal nº 16.167, de 15 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16167
Ano
2008
Data
15/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal aos grupos artísticos do Projeto Usina
das Artes/Secretaria Municipal da Cultura – SMC e dá outras providências
das Artes/Secretaria Municipal da Cultura – SMC e dá outras providências
Indexação
Observação
Processo 1049659081/2008 Norma_16167_20081215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica