Decreto municipal nº 3.593, de 27 de setembro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3593
Ano
1967
Data
27/09/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/1967
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA OS VALORES DO HECTARE DE GLEBA E DO METRO QUADRADO DE TERRENO E
DAS CONSTRUCOES, PARA A DETERMINACAO DO VALOR VENAL. VIGENCIA:1/1/68
DAS CONSTRUCOES, PARA A DETERMINACAO DO VALOR VENAL. VIGENCIA:1/1/68
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO TERRENO METRO QUADRADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica