Decreto municipal nº 19.143, de 21 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19143
Ano
2015
Data
21/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso oneroso à Leila Lopes Lerina, a título
oneroso, do próprio municipal localizado na
Rua Ângelo Barcelos nº 199, bairro: Vila João
Pessoa, nesta Capital.
oneroso, do próprio municipal localizado na
Rua Ângelo Barcelos nº 199, bairro: Vila João
Pessoa, nesta Capital.
Indexação
Uso oneroso Leila Lopes Lerina Rua Ângelo Barcelos nº 199
Observação
Processo 001.104851.15.1/ Norma_19143_20150921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica