Decreto municipal nº 5.331, de 29 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5331
Ano
1975
Data
29/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELE NOVOS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO-PADRAO E DA
CONSTRUCAO, ENTRA EM VIGOR EM 01/01/76
CONSTRUCAO, ENTRA EM VIGOR EM 01/01/76
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica