Decreto municipal nº 15.594, de 15 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15594
Ano
2007
Data
15/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Departamento Municipal de Água e Esg
otos – DMAE.
otos – DMAE.
Indexação
DMAE Rua Cel. Claudino nº 124
Observação
Processo 3001317075/2007 Norma_15594_20070615_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica