Decreto municipal nº 21.028, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21028
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a conversão automática dos códigos orçamentários referentes a contratos, aditivos e convênios firmados até o encerramento do exercício de 2020, que se prolongarão para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Indexação
Conversão automática;
Código orçamentário;
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ);
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf);
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET);
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus);
Código orçamentário;
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ);
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf);
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET);
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus);
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica