Decreto municipal nº 10.758, de 29 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10758
Ano
1993
Data
29/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE VALORES DO METRO QUADRADOPARA TERRENOS E CONTRUCOES
Indexação
METRO QUADRADO VALOR VENAL
Observação
Processo 29509/1993 Norma_10758_19930929_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica