Decreto municipal nº 11.529, de 28 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11529
Ano
1996
Data
28/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRTMITE O USO DE EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO POR GRUPOS C
IVIS ORGANIZADOS
IVIS ORGANIZADOS
Indexação
EQUIPAMENTO BEM PUBLICO
Observação
Processo 34031/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica