Decreto municipal nº 9.817, de 28 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9817
Ano
1990
Data
28/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES DE METRO QUADRADO PARA TERRENOS E CONSTRUCOES
VIGORA A PARTIR DE 01/01/90.
VIGORA A PARTIR DE 01/01/90.
Indexação
COSTRUCAO TERRENO VALOR VENAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2411924119/1990 Norma_9817_19900928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 7, de 07 de dezembro de 1973
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.335, de 28 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.373, de 08 de agosto de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica