Decreto municipal nº 11.583, de 27 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11583
Ano
1996
Data
27/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1996
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES DO M PARA TERRENOS E CONSTRUCOES.
Indexação
METRO QUADRADO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica