Decreto municipal nº 14.802, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14802
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de bem público municipal à Companhia Nacional de Cinemas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica