Decreto municipal nº 10.349, de 20 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10349
Ano
1992
Data
20/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
51
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE A ASSOCIACAO ORGANIZADORA POSTO COMUNITARIO JARDIM LEOPOLDINA
II O USO DE BEM PUBLICO CONSISTENTE DE UMA FRACAO DE TERRENO DA PRACA
MEXICO, SITUADA NO JARDIM DONA LEOPOLDINA
II O USO DE BEM PUBLICO CONSISTENTE DE UMA FRACAO DE TERRENO DA PRACA
MEXICO, SITUADA NO JARDIM DONA LEOPOLDINA
Indexação
PC MEXICO 152
BEM PUBLICO BEM PUBLICO (CESSAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE JARDIM DONA LEOPOLDINA (LOTEAMENTO) JARDIM DONA LEOPOLDINA 2 (LOTEAMENTO)
Observação
Processo 6709/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica