Decreto municipal nº 10.410, de 29 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10410
Ano
1992
Data
29/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES DO METRO QUADRADO PARA TERRENOS E CONSTRUCOES
Indexação
COSTRUCAO TERRENO METRO QUADRADO VALOR VENAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 3241232412/1992 Norma_10410_19920929_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica