Decreto municipal nº 10.068, de 27 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10068
Ano
1991
Data
27/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES DO METRO QUADRADO PARA TERRENOS E CONSTRCOES
Indexação
CONSTRUCAO TERRENO METRO QUADRADO VALOR VENAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 36710/1991 Norma_10068_19910927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
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Anexos Norma Jurídica