Decreto municipal nº 17.920, de 21 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17920
Ano
2012
Data
21/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso oneroso à Tania Teresinha de Matos, de próprio municipal loc
alizado na Rua Jacinto Gomes, nº 327.
alizado na Rua Jacinto Gomes, nº 327.
Indexação
Observação
Processo 1.102874.12.3/2012 Norma_17920_20120821_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica