Decreto municipal nº 19.435, de 05 de julho de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19435

Ano

2016

Data

05/07/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/07/2016

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Altera a denominação básica e classificação da Função Gratificada de Gesto
r C (1.1.1.6), para Assistente Técnico NM (2.1.1.6) na Assessoria para Ass
untos Especiais e Institucionais (ASSEAEI) na Procuradoria-Geral do Municí
pio (PGM), integrante da
letra
c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e a redação do inc
. VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que cons
olida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota C
argos em Comissão e Funções
Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alter
ações posteriores – alterando a estrutura da Procuradoria-Geral do Municíp
io (PGM)

Indexação


Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, Gestor C, Assistente Técnico NM, Procuradoria-Geral do Município (PGM)

Observação

Processo 16.0.000013061.7/ Norma_19435_20160705_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica