Decreto municipal nº 19.435, de 05 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19435
Ano
2016
Data
05/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação básica e classificação da Função Gratificada de Gesto
r C (1.1.1.6), para Assistente Técnico NM (2.1.1.6) na Assessoria para Ass
untos Especiais e Institucionais (ASSEAEI) na Procuradoria-Geral do Municí
pio (PGM), integrante da
letra
c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e a redação do inc
. VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que cons
olida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota C
argos em Comissão e Funções
Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alter
ações posteriores – alterando a estrutura da Procuradoria-Geral do Municíp
io (PGM)
r C (1.1.1.6), para Assistente Técnico NM (2.1.1.6) na Assessoria para Ass
untos Especiais e Institucionais (ASSEAEI) na Procuradoria-Geral do Municí
pio (PGM), integrante da
letra
c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e a redação do inc
. VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que cons
olida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota C
argos em Comissão e Funções
Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alter
ações posteriores – alterando a estrutura da Procuradoria-Geral do Municíp
io (PGM)
Indexação
Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, Gestor C, Assistente Técnico NM, Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Observação
Processo 16.0.000013061.7/ Norma_19435_20160705_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica