Decreto municipal nº 46, de 19 de dezembro de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
46
Ano
1938
Data
19/12/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA 19:750$00 DE IMPOSTOS DEVIDOS POR ENTIDADE
Indexação
AV JULIO DE CAST115
TRIBUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SANTA CASA DE MISERICORDIA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica