Decreto municipal nº 18.896, de 23 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18896
Ano
2014
Data
23/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza a operação de transporte hidroviário
urbano de passageiros em
caráter experimental, para fins de realização
de estudos de viabilidade
técnica e econômica, da Linha de
Transporte Hidroviário Seletivo de
Passageiros Centro Histórico/
Armazém B3 – Barra Shopping.
urbano de passageiros em
caráter experimental, para fins de realização
de estudos de viabilidade
técnica e econômica, da Linha de
Transporte Hidroviário Seletivo de
Passageiros Centro Histórico/
Armazém B3 – Barra Shopping.
Indexação
Transporte hidroviário urbano Linha de Transporte Hidroviário Seletivo de Passageiros Centro Histórico/Armazém B3 – Barra Shopping
Observação
Processo 008001048112/2011 Norma_18896_20141223_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica