Decreto municipal nº 16.000, de 08 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16000
Ano
2008
Data
08/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite à Associação das Creches Comunitárias da Grande Porto Alegre, o us
o de área de loja no próprio municipal, denominado Viaduto Otávio Rocha.
o de área de loja no próprio municipal, denominado Viaduto Otávio Rocha.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica