Decreto municipal nº 19.840, de 02 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19840
Ano
2017
Data
02/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso não oneroso do próprio municipal Ginásio Municipal Osmar For
tes Barcellos (Tesourinha) à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACE
RGS), para realização do evento “Ação Social ACERGS 50 anos”, no período d
e 7 a 21 de outubro de 2017.
tes Barcellos (Tesourinha) à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACE
RGS), para realização do evento “Ação Social ACERGS 50 anos”, no período d
e 7 a 21 de outubro de 2017.
Indexação
Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos Tesourinha Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS Uso não oneroso Próprio municipal
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica