Decreto municipal nº 14.213, de 18 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14213
Ano
2003
Data
18/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece competências da Presidência, da Diretoria Executiva e do Consel
ho Fiscal da Fundação de Assistência Social e Cidadania
ho Fiscal da Fundação de Assistência Social e Cidadania
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.291, de 11 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica