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Decreto municipal nº 16.291, de 11 de maio de 2009

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16291

Ano

2009

Data

11/05/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/05/2009

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº 14.213, de 18 de junho de 2003, que
lho Fiscal da Fundação de Assistência Social e Cidadania.

Indexação

Observação

Processo 7000736090/2009 Norma_16291_20090511_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.213, de 18 de junho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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