Decreto municipal nº 10.395, de 15 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10395
Ano
1992
Data
15/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUTORIZACAO DE USO DE AREA LOCALIZADO NO ESPACO CULTURAL DO
TRABALHO - USINA DO GASOMETRO
TRABALHO - USINA DO GASOMETRO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE USINA DO GASOMETRO
Observação
Processo 29071/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica