Decreto municipal nº 11.827, de 31 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11827
Ano
1997
Data
31/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL PELA CRT.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES
Observação
Processo 17421/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica