Lei municipal nº 5.550, de 02 de janeiro de 1985 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 214, de 18 de setembro de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
214
Ano
1940
Data
18/09/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PROMOVE FUNCIONARIO A ENFERMEIRO DE 1. CLASSE. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
RECURSOS HUMANOS ATOS RELATIVOS A PESSOAL
Identificação Alfabética: OSCAR LAURINO
Observação
Identificação Alfabética: OSCAR LAURINO
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica