Decreto municipal nº 14.011, de 13 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14011
Ano
2002
Data
13/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria Unidades de Trabalho, exclui, altera denominação, lotação e subordina
ção de Funções Gratificadas e Cargo em Comissão na SMA e altera o inciso I
V do artigo 2º do Decreto nº 9391 /89.
ção de Funções Gratificadas e Cargo em Comissão na SMA e altera o inciso I
V do artigo 2º do Decreto nº 9391 /89.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica