Decreto municipal nº 12.239, de 04 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12239
Ano
1999
Data
04/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso em gradis e/ou painéis de segurança de pedestres à Empresa A
specto Publicidade Ltda, para exploração publicitária no Município de Port
o Alegre e dá outras providências.
specto Publicidade Ltda, para exploração publicitária no Município de Port
o Alegre e dá outras providências.
Indexação
PUBLICIDADE MEIO AMBIENTE
Observação
Processo 49830/1997 Norma_12239_19990204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica