Decreto municipal nº 5.474, de 26 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5474
Ano
1976
Data
26/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO "CIDADE DE PORTO ALEGRE" NA CATEGORIA
"ARTE FOTOGRAFICA"
"ARTE FOTOGRAFICA"
Indexação
CONCURSO REGULAMENTACAO FOTOGRAFIA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica