Decreto municipal nº 218, de 30 de dezembro de 1930
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
218
Ano
1930
Data
30/12/1930
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS NOVAS
Indexação
COMISSÃO; EXTINÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Obras Públicas
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal-Intendência nº 52, de 06 de maio de 1926
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica