Decreto municipal nº 218, de 30 de dezembro de 1930
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
218
Ano
1930
Data
30/12/1930
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE A COMISSAO ESPECIAL DE OBRAS NOVAS
Indexação
COMISSAO EXTINCAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 52, de 06 de maio de 1926
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica