Decreto municipal nº 11.306, de 24 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11306
Ano
1995
Data
24/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC 9483 DE 28-7-89 QUE INSTITUI A UNIDADE TAXIMETRICA - UT
Indexação
TAXI TARIFA VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TAXIMETRICA
Observação
Processo 31472/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.483, de 28 de julho de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica