Decreto municipal nº 8.797, de 30 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8797
Ano
1986
Data
30/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES DE METRO QUADRADO PARA TERRENOS E CONSTRUCOES
VIGENCIA:NA DATA DA PUBLICACAO SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 1/1/87
VIGENCIA:NA DATA DA PUBLICACAO SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 1/1/87
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO VALOR VENAL IMOVEL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.997, de 30 de setembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica