Decreto municipal nº 8.997, de 30 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8997
Ano
1987
Data
30/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES VENAIS DO METRO QUADRADO PARA TERRENOS E CONS
TRUCOES P/O EXERCICIO DE 1988.VIGENCIA: 1/1/88
TRUCOES P/O EXERCICIO DE 1988.VIGENCIA: 1/1/88
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO VALOR VENAL IMOVEL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 40078/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 164, de 29 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica