Decreto municipal nº 13.584, de 27 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13584
Ano
2001
Data
27/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do ministério do orçamento e gestão e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo 1.008664.02.1
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica