Decreto municipal nº 12.019, de 22 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12019
Ano
1998
Data
22/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 8141/98 QUE DISPOE SOBRE O REGISTRO SUPERVISAO E ORI
ENTAÇOES NORMATIVAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES DE EDUCAÇAO FISICA DESPORTO E RECREACAO NO MU
NICIP
IO
ENTAÇOES NORMATIVAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES DE EDUCAÇAO FISICA DESPORTO E RECREACAO NO MU
NICIP
IO
Indexação
ESTABELECIMENTO DESPORTO-ED. FISICA E RECREACAO
Observação
Processo 51851/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.141, de 02 de abril de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica