Lei municipal nº 8.141, de 02 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8141
Ano
1998
Data
02/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O REGISTRO SUPERVISAO E ORIENTACOES NORMATIVAS DO FUNCIO
NAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM ATIVIDADES DE EDUCACAO FISICA DESPORTO
E RECREACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
NAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM ATIVIDADES DE EDUCACAO FISICA DESPORTO
E RECREACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
ESTABELECIMENTO DESPORTO-ED. FISICA E RECREACAO
Observação
Processo 3302/1997 Norma_8141_19980402_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 12.019, de 22 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica