Decreto municipal nº 15.683, de 11 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15683
Ano
2007
Data
11/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal aos grupos artísticos do Projeto Usina
das Artes/Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências
das Artes/Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências
Indexação
próprio municipal
Observação
Processo 1025599070/2007 Norma_15683_20071011_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica